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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:45
Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho
A pandemia tem feito estragos em muitos setores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:52
Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as empresas
O STF determinou que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. Se, antes, a medida prejudicava trabalhadores em sua totalidade, diante da impossibilidade de comprovar a contaminação no ambiente de trabalho, agora, a suspensão do trecho preocupa as empresas, que se veem sobrecarregadas de responsabilidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:41
CORONAVÍRUS: País tem primeiras respostas tributárias para conter crise
O presente artigo discorre sobre o Coronavírus e a economia.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:02
Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão
De acordo com a denúncia do MPDFT, os crimes ocorreram no dia 17 de outubro de 2019, por volta de 22h40. Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:27
Volta às aulas: de quem é a responsabilidade?
Sobre o impasse se as aulas voltam ou não, a advogada trabalhista, Marcia Glomb, comenta sobre a responsabilidade que as escolas devem assumir em caso de contágio do funcionário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:12
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
O texto fala sobre como as empresas podem evitar ações trabalhistas durante a pandemia do covid-19.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 10:34
Prazo de prescrição do CDC é aplicável a casos de defeito em prótese de silicone
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:05
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 13:25
Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Instrumento processual inadequado impede exame de pedido de medidas contra a covid-19
O dissídio coletivo de natureza jurídica só é cabível para a interpretação de normas específicas preexistentes.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:12
Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista
Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.
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Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:36
Ação trabalhista: quais as condições para usar o recurso?
Advogado explica o motivo desse tipo de reclamação ter aumentado durante a pandemia e como fazê-la.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:13
Após 50 dias de fechamento, lojistas de shopping registram R$ 27 bilhões em prejuízos
Os dados ainda não estão consolidados mas refletem os danos ao setor do comércio atingido pela pandemia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:35
O Coronavírus e o Fato do Príncipe
Os decretos Estaduais e Municipais a respeito da pandemia do Coronavírus (COVID-19) traz a discussão a possibilidade de invocação do Fato do Príncipe para as atividades empresárias com relação as rescisões do contrato de trabalho e nos contratos administrativo celebrados com a Administração Pública.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:27
Mais um imbróglio
O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:09
Impactos do coronavírus nas relações de trabalho
O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.